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segunda-feira, 24 de março de 2014

Londrina busca indústrias para reverter queda de participação no ICMS

Luiz Jacobs/NCom / Paulo Bentro: “Mexer em planta de valores ajuda, mas não resolve o problema. Precisamos de indústrias”.
Paulo Bentro: "Mexer em planta de valores ajuda,
mas não  resolve o problema. Precisamos de
indústrias."
Por não ter atraído empresas em número o suficiente, o porcentual da fatia caiu de 3,35% em 2003 para 2,6% em 2013; Caxias do Sul (RS) e Joinville (SC), que têm mesma população, registraram salto

Embora a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) tenha aumentado nos últimos 10 anos, Londrina vem perdendo participação na porcentagem a que tem direito na distribuição de cotas. Em 2003, o Município tinha direito a receber 3,35% de todo o dinheiro da taxa arrecadada pelo Estado. Em 2012, a cota era de 2,57%. Em 2013, subiu e chegou a 2,6%. Os dados estão disponíveis no site da Prefeitura.

Por conta da queda desde 2003, Londrina, que é o segundo maior município do Estado, é a quarta em porcentagem de distribuição de ICMS. Em 2012, último ano em que registrou perda na fatia, perdeu para Curitiba (que teve 13,69%), Araucária (7,16%) e São José dos Pinhais (7,10%). Foz do Iguaçu, Ponta Grossa e Cascavel também registraram queda. Foz, aliás, foi o que mais perdeu. Passou de 4,65% em 2003 para 2,34% em 2012.


O porcentual que cada município paranaense recebe é determinado pelo Índice de Participação dos Municípios (IPM), elaborado pela Coordenação de Assuntos Econômicos (Caec), da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa). Segundo o coordenador regional do Fundo de Participação dos Municípios e auditor da Sefa, José Américo Silva Pinto, a distribuição privilegia cidades com alto índice de industrialização, como São José dos Pinhais, que passou de 4,67% em 2013 para 7,10% em 2012. “Como foram regiões que tiveram grande incentivo para industrialização, gerando maior valor adicionado, acabam tendo uma fatia maior do bolo. E que, lógico, reduz a participação dos outros municípios”, explica.

O secretário municipal de Fazenda, Paulo Bento, também aponta a falta de investimentos em industrialização como fator de perda de porcentual em Londrina. “O Município poderia estar muito melhor se as administrações passadas tivessem planejado o futuro. Mas foram 30 anos sem fazer nada e, pior, perdendo muitas empresas enquanto a população crescia”, aponta. Segundo ele, no mesmo período, Joinville (SC) e Caxias do Sul (RS), cuja população é próxima à de Londrina, deram um salto na arrecadação. “Em 2013, recebemos cerca de R$ 108 milhões de repasse líquido de ICMS. Joinville recebeu R$ 350 milhões.”

De acordo com o secretário, a atual administração está focada em atrair mais indústrias para o Município. “Em 2013, conseguimos que 30 viessem para cá. Dessas, 20 já estão com contratos assinados”, relata. Segundo ele, a luta agora é para atrair mais empresas nos próximos anos. “A ideia é de que, daqui a 10 anos, independentemente de quem estiver na administração, o Município esteja em franca industrialização, aumentando muito a arrecadação.”

Para Bento, essa é a principal saída para Londrina crescer. “Mexer em planta de valores ajuda, mas não resolve o problema. Precisamos de indústrias.”

Fonte: Jornal de Londrina - 24/03/2014

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