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quarta-feira, 27 de agosto de 2014

ENERBIOS entrega ao IAP os estudos ambientais das usinas do rio dos Patos.

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A Enerbios deu entrada dos Estudos de Relatório Ambiental Simplificado para licenciamento da PCH KM 10 no Instituto Ambiental do Paraná na última quarta-feira, dia 20.08.2014. 

Atendendo ao princípio constitucional da Transparência, os estudos ambientais estarão sendo disponibilizados espontaneamente para download dos interessados que o solicitarem via e-mail à ENERBIOS através do endereço valedoriodospatos@enerbios.com.br.


Será necessário informar nome completo, endereço residencial, CPF e telefone. 

Os cadastrados receberão uma senha pessoal, intransferível e válida por 24 horas, para baixar o arquivo.

No total são 6 volumes encadernados, que totalizam mais de 1200 páginas com centenas de fotos, tabelas, gráficos, laudos técnicos e textos.

Sem dúvida alguma um trabalho realizado pela ENERBIOS que poderá ser de grande utilidade para a população local, principalmente para estudantes, educadores e pesquisadores, já que reúne milhares de informações úteis para o conhecimento da flora, fauna, geologia, qualidade da água, características sócio-ambientais da região. Além é claro, de informações oficiais sobre os empreendimentos e dados reais de seu pequeno impacto ambiental desfavorável e seu grande impacto ambiental favorável. 

A próxima etapa é a Reunião Técnica Informativa, para a qual antes, a ENERBIOS deverá disponibilizar cópias impressas dos estudos para ficarem à disposição da população da região. Assim, todos que comparecerem terão tido a oportunidade de conhecer não apenas a diminuta área alagada das três usinas, que totaliza apenas 8 hectares, mas os seus projetos de engenharia e a íntegra dos estudos ambientais realizados.

A entrega oficial dos estudos foi feita em reunião com a Sra. Ana Cecília Nowack, chefe de gabinete, que representou o diretor jurídico e presidente interino do IAP, Dr. Luciano Marchesini, que substitui o presidente Luís Tarciso Mossato Pinto, durante as férias deste. 

Na reunião foi discutida a problemática que, em alguns casos isolados, cerca a obtenção de certidões municipais quanto à conformidade do empreendimento com a lei de uso do solo.

Foi verificado que, de uns anos para cá, isso vem ocorrendo não apenas para com pequenos empreendimentos de geração de energia, mas mesmo para loteamentos, cemitérios, cerâmicas, serrarias, etc tal como ocorre no presente no município de Prudentópolis, embora a ENERBIOS venha solicitando tal documento desde o ano de 2009. 

A propósito, o engenheiro Ivo Pugnaloni apresentou documentos que mostram que a empresa Dois Saltos, de propriedade da Santa Clara Papéis e da COPEL Geração, que é titular do processo para construção de uma outra PCH no mesmo rio dos Patos, já recebeu, ainda em 2011, documento semelhante, já tendo obtido inclusive a Licença Ambiental Prévia. 

A respeito das dificuldades, que obrigaram a ENERBIOS a obter já duas medidas liminares favoráveis em Mandados de Segurança na Vara Cível de Prudentópolis, “as certidões não significam apoio ou concordância com a implantação dos empreendimentos, mas apenas uma informação sobre a conformidade com a lei de uso do solo, para que o processo de licenciamento tenha início. É no decorrer do processo, quando a comunidade já tiver recebido e tomado conhecimento de todas as informações, que os argumentos contra e a favor do empreendimento podem ser apresentados e discutidos em clima democrático”, afirmou o empresário.

Importante assinalar que a PCH Dois Saltos de 29 MW, está situada a pouco mais de 1500 metros acima do trecho das usinas da ENERBIOS e segundo a lei de uso do solo, na mesma zona de utilização agrosilvopastoril.

Agora os estudos serão analisados pelos técnicos do IAP visando a emissão da Licença Prévia.

Antes porém, será marcada pela ENERBIOS uma Reunião Técnica Informativa para cada empreendimento, afim de permitir a apresentação dos estudos à comunidade e a discussão de seu conteúdo. Esta reunião é aberta ao público, similar às conhecidas Audiências Públicas, sendo obrigatória no processo de licenciamento ambiental para quando o empreendimento licenciado é de baixo impacto ambiental, no caso PCHs com até 10 MW de potência. Recomendamos a todos que puderem que conheçam detalhes dos estudos e compareçam às reuniões públicas.

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