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terça-feira, 4 de novembro de 2014

Aneel aprova edital do leilão A-1 de dezembro, mas ainda sem preços-teto


Em reunião pública realizada nesta terça-feira (4) em Brasília-DF, a diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou o edital para a realização do Leilão A-1, marcado para acontecer no dia 5 de dezembro. O certame tem como objetivo permitir a contratação da energia descontratada de empreendimentos já existentes, um volume estimado em 4.500 megawatts (MW) médios.

A aprovação do edital foi tema da Audiência Pública nº. 055/2014, por intercâmbio documental, de 15/10 a 24/10. No período da audiência, a Aneel recebeu 93 contribuições de 11 instituições. O edital foi elaborado conforme diretrizes da Portaria nº 547/2014 do MME.

Apesar de ter aprovado as diretrizes para a realização do A-1, a diretoria da Aneel ainda não divulgou quais serão os preços-teto para que cada fonte possa ser negociada. Essas informações devem ser publicadas, no máximo, até 15 dias antes da realização do certame.

O leilão terá três ofertas de produto, considerando esse potencial que estará sem contrato a partir de 2015. As fontes renováveis, à exceção das térmicas a biomassa, estão contempladas em duas delas: ambas da modalidade por quantidade e com início de suprimento em 1º de janeiro de 2015, mas a primeira com término em 31 de dezembro de 2017 e a outra em 31 de dezembro de 2019. As termelétricas estão em uma terceira categoria, negociadas na modalidade por disponibilidade, com início de suprimento também em 1º de janeiro do ano que vem e término em 2017.


Antes da realização do Leilão A-1, irá acontecer o A-5 no dia 28 de novembro. Para este certame, o preço-teto para as Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) está estipulado em R$ 164/megawatt-hora (MWh).


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