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terça-feira, 4 de novembro de 2014

Definição dos novos limites do PLD devem sair no fim de novembro, afirma Aneel


A audiência pública que trata sobre a mudança dos valores mínimo e máximo do Preço de Liquidação das Diferenças (PLD) está aberta até o dia 10 de novembro, mas a definição desses novos índices, que passam a valer em 2015, ainda demorará mais um pouco para acontecer. Foi o que revelou Romeu Rufino, diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), ao afirmar nesta segunda-feira (3) que essa decisão irá acontecer “mais para o final do mês de novembro”.



Após a realização de uma consulta pública de um mês, a Aneel propôs que o preço-teto fosse reduzido dos R$822,83/megawatt-hora (MWh) atuais para R$ 388,04/MWh a partir do próximo ano. O preço mínimo, em contrapartida, sofreria um aumento pela proposta da agência reguladora: passaria dos R$15,62/MWh para R$ 30,26/MWh.
Para que se definisse uma proposta do valor máximo do PLD, existiam duas opções apontadas na Nota Técnica da Aneel:
I. Manter o critério atual, sem revisitar o conceito de térmica relevante, e atualizar o limite atual pelo IGP-DI. Nesse caso, o valor seria de R$ 861,01/MWh; II. Manter o critério atual, revisitando o conceito de térmica relevante. Seria adotada a térmica a gás natural mais cara com contrato no ambiente regulado, no caso a UTE Mário Lago, que tem o custo variável unitário de R$ 388,04/MWh).
Para que se definisse uma proposta do valor mínimo do PLD, também existiam duas opções:
I. Manter o critério atual, que resultou num limite de R$ 15,62/MWh para 2014; II. Utilizar a Receita Anual de Geração (RAG) das usinas em regime de cotas, conforme Lei 12.783/2013, adicionado da Compensação Financeira por Uso dos Recursos Hídricos (CFURH) que resulta num limite mínimo de R$ 30,26/MWh.
Em ambos os casos, optou-se pela segunda opção para que mudanças ocorram no cálculo do PLD. A audiência pública foi aberta no dia 16 de outubro e ainda aceita contribuições até 10 de novembro. Somado a isso, nesta segunda-feira foi realizada em Brasília-DF uma sessão presencial sobre o assunto.

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