Aneel analisa atrasos em usinas na Amazônia

Fonte: Valor Econômico
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) tenta alinhar os entendimentos dos diretores sobre os atrasos nas hidrelétricas de Belo Monte, Jirau e Santo Antônio – todas em construção na região amazônica – antes que os processos sejam levados a julgamento.

A estratégia, segundo o diretor André Pepitone, é submeter à votação pareceres com uma visão já amadurecida, evitando a exposição de possíveis divergências. Em jogo estão a cobertura de custos financeiros milionários decorrentes do desfalque de energia que deveria ser entregue ao mercado.

As concessionárias responsáveis por construir e operar as usinas já indicam riscos de os prejuízos serem irreparáveis, ao ponto de comprometer o equilíbrio econômico financeiro do negócio. As três usinas enfrentar
am dificuldades relacionadas e a demora na liberação de licenças, quebra-quebras promovidos por movimentos grevistas, paralisações por ordens judiciais e ocupações dos canteiros de obra por movimentos indígenas.

Ontem, Pepitone explicou que o cuidado com os processos é justificado pela importância das usinas para o país. “São projetos estruturantes que requerem um tratamento especial”, afirmou o diretor, que conduz a elaboração de análises da situação de Santo Antônio e Jirau, ambas no rio Madeira (RO).

As concessionárias das duas usinas – a Energia Sustentável do Brasil (ESBR) e Santo Antônio Energia – sofrem as consequências por terem assinados termos aditivos para antecipar a geração e poderem lucrar com a venda de energia no mercado de curto prazo. O plano não deu certo, em razão de problemas na fase de execução das obras.

A ESBR conseguiu, até agora, se livrar do custo de reposição da energia no mercado livre ao obter liminar na Justiça. O mesmo não ocorreu com a Santo Antônio Energia, que teve o pedido negado na Justiça. “O assunto é complexo. Por isso, a gente está aqui estruturando a decisão pelo princípio de que o consumidor não pode ser simplesmente penalizado ou os investidores quebrem no dia seguinte à decisão”, disse Pepitone.

No caso de Belo Monte, no rio Xingu (PA), a concessionária Norte Energia também já tentou, com inúmeros ofícios apresentados, convencer a Aneel de que não é responsável pelo descumprimento do cronograma de obras. Até este momento, as áreas técnicas e jurídicas do órgão regulador não cederam aos apelos da empresa.

Parecer de análise sobre o atraso de Belo Monte está sendo elaborado pelo diretor José Jurhosa Júnior. Questionado, ele formou ontem que pretende colocar o processo em pauta até o fim do mês. Os prejuízos da Norte Energia são menores, por se tratar de um volume ainda pequeno de energia na atual etapa de construção.

Um terceiro integrante da diretoria, ouvido pelo Valor, considera que uma decisão unânime da diretoria nestes três processos tende a fortalecer a posição da agência em eventuais contestações tanto no âmbito administrativo como no judicial.