Fonte: Agência CâmaraA Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 9, emcaráter conclusivo, proposta que determina que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), responsável pelo cálculo do Produto Interno Bruto (PIB), divulgue também o PIB Verde, em cujo cálculo será considerado o patrimônio ecológico, além dos critérios e dados econômicos e sociais tradicionalmente utilizados.
A medida está prevista no Projeto de Lei
2900/11, do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ). O projeto segue para
análise do Senado, caso não haja recurso para votação pelo Plenário da
Câmara.
O parecer do relator na CCJ, deputado
Felipe Maia (DEM-RN), foi favorável à proposta e às emendas da Comissão
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. “Recentes estudos fazem
crer que, sem considerar o papel fundamental da natureza para a produção
de bens e serviços, o PIB não retrata a verdadeira riqueza do país”,
disse Maia.
Emendas
Uma das emendas da Comissão de Meio Ambiente retira do texto a obrigação de divulgação anual do PIB Verde. Outra emenda estabelece que a metodologia para o cálculo do PIB Verde seja amplamente discutida com a sociedade e as instituições públicas, incluindo o Congresso Nacional, antes de o índice ser oficialmente adotado no Brasil.
Uma das emendas da Comissão de Meio Ambiente retira do texto a obrigação de divulgação anual do PIB Verde. Outra emenda estabelece que a metodologia para o cálculo do PIB Verde seja amplamente discutida com a sociedade e as instituições públicas, incluindo o Congresso Nacional, antes de o índice ser oficialmente adotado no Brasil.
Ainda conforme o texto aprovado, o
cálculo do PIB Verde deverá levar em consideração as iniciativas
nacionais e internacionais semelhantes, em especial o Índice de Riqueza
Inclusiva (IRI), elaborado pela Organização das Nações Unidas (ONU),
objetivando sua futura convergência com índices adotados em outros
países e permitindo sua aplicação e comparabilidade, como ocorre com o
PIB.
Origem
O PIB Verde é um indicador de crescimento econômico que leva em conta as consequências ambientais do crescimento econômico medido pelo PIB padrão, ou seja, os custos ambientais. Em 2004, o primeiro-ministro chinês, Wen Jiabao, anunciou o uso do PIB Verde como um indicador econômico para seu país. O primeiro relatório foi publicado em 2006.
O PIB Verde é um indicador de crescimento econômico que leva em conta as consequências ambientais do crescimento econômico medido pelo PIB padrão, ou seja, os custos ambientais. Em 2004, o primeiro-ministro chinês, Wen Jiabao, anunciou o uso do PIB Verde como um indicador econômico para seu país. O primeiro relatório foi publicado em 2006.
Em 2012, a ONU aprovou uma padronização metodológica do sistema de cálculo dos recursos ambientais dos países.
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