Dep. Pedro Uczai, do PT/SC: Os desafios da microgeração de energia

Fonte: CanalEnergia
Relançamos faz poucos dias a Frente Parlamentar Mista em Defesa das PCHs e da Microgeração. Para nós, que sempre pautamos a importância da ampliação de fontes de energias renováveis em nossa matriz energética, esta frente tem o papel fundamental de agregar agentes da sociedade nesta luta e atualizarmos os marcos regulatórios para o setor.

Temos muito a avançar, pois nos últimos leilões promovidos pelo Ministério de Minas e energia, somente 1% do montante contratado foi de usinas hidrelétricas de baixo impacto ambiental, que são as CGHs e PCHs. E mesmo as térmicas a biomassa e a microgeração com energia solar e eólica, estão muito aquém do seu potencial. Esse desequilíbrio precisa ser debatido entre governo, parlamento e sociedade.

Reconhecemos que houve avanços na diversificação de fontes, como o crescimento da participação da energia eólica e das térmicas a biomassa, mas a microgeração precisa ser valorizada e regulamentada. O país não pode abrir mão de sua matriz reconhecidamente limpa e manter o perfil hidrelétrico nos parece ser o caminho, não só com as grandes usinas já em operação ou em construção, mas com as pequenas, que têm baixo impacto ambiental e costumam gerar localmente desenvolvimento e renda.

Santa Catarina é um exemplo concreto disso. Temos em nosso estado pequenas usinas centenárias em operação permanente. Que fontes nos permitem isso? Microgeração limpa, perene, perfeitamente compatível com a cogeração com outras fontes, como a instalação de pequenas usinas fotovoltaicas nos reservatórios das PCHs. Há muitas formas de se aproveitar o imenso potencial energético renovável do Brasil, e a geração distribuída, ou seja, a produção no ponto de consumo, é uma das formas ainda muito tímidas, mas com um potencial que pode ser até maior do que hoje gera a nossa maior hidrelétrica, a Itaipu.

Para se ter uma ideia, só os projetos emperrados de PCHs hoje representam R$ 70 bilhões de investimentos privados, mais de 200 mil empregos, reservatórios pequenos em todos os estados e próximos aos centros de carga, o que, por si só, garantem menos perdas, menos linhas de transmissão e menos impacto ambiental.

Temos tecnologia 100% nacional, temos pesquisas e o mais importante, temos a necessidade energética. Só de projetos de PCHs em análise chegamos a quase 10 GW. São 810 propostas esperando aprovação ou licenciamento, seja na Agência Nacional de Energia Elétrica, seja nos órgãos licenciadores nos estados e na União.

Precisamos discutir com a sociedade e o governo formas de equilibrar a oferta entre as diferentes fontes e, o mais importante, não permitir que sujemos nossa matriz energética com gás, óleo diesel e carvão. Se observarmos o resultado de todos os leilões de energia realizados até então, o Governo comprou quase 37% de energia de fontes térmicas fósseis, 33% de grandes hidrelétricas, cerca de 18% de eólicas, 9,7% de térmicas a biomassa e somente 1,25% de pequenas centrais hidrelétricas. Este segmento só não foi pior que o recém chegado setor fotovoltaico, que em dois leilões, vendeu para o Governo o que corresponde a 1,07% de todo o montante comprado. Buscar uma isonomia faz-se necessária e o Parlamento brasileiro precisa atuar fortemente neste tema, sugerindo ao Governo, inclusive, a realização de uma Conferência Nacional de Energia, aos moldes das que já existem em outros setores, como saúde e educação.