
Relançamos faz poucos dias a Frente Parlamentar Mista em Defesa das PCHs e da Microgeração. Para nós, que sempre pautamos a importância da ampliação de fontes de energias renováveis em nossa matriz energética, esta frente tem o papel fundamental de agregar agentes da sociedade nesta luta e atualizarmos os marcos regulatórios para o setor.
Temos muito a avançar, pois nos últimos
leilões promovidos pelo Ministério de Minas e energia, somente 1% do
montante contratado foi de usinas hidrelétricas de baixo impacto
ambiental, que são as CGHs e PCHs. E mesmo as térmicas a biomassa e a
microgeração com energia solar e eólica, estão muito aquém do seu
potencial. Esse desequilíbrio precisa ser debatido entre governo,
parlamento e sociedade.
Reconhecemos que houve avanços na
diversificação de fontes, como o crescimento da participação da energia
eólica e das térmicas a biomassa, mas a microgeração precisa ser
valorizada e regulamentada. O país não pode abrir mão de sua matriz
reconhecidamente limpa e manter o perfil hidrelétrico nos parece ser o
caminho, não só com as grandes usinas já em operação ou em construção,
mas com as pequenas, que têm baixo impacto ambiental e costumam gerar
localmente desenvolvimento e renda.
Santa Catarina é um exemplo concreto
disso. Temos em nosso estado pequenas usinas centenárias em operação
permanente. Que fontes nos permitem isso? Microgeração limpa, perene,
perfeitamente compatível com a cogeração com outras fontes, como a
instalação de pequenas usinas fotovoltaicas nos reservatórios das PCHs.
Há muitas formas de se aproveitar o imenso potencial energético
renovável do Brasil, e a geração distribuída, ou seja, a produção no
ponto de consumo, é uma das formas ainda muito tímidas, mas com um
potencial que pode ser até maior do que hoje gera a nossa maior
hidrelétrica, a Itaipu.
Para se ter uma ideia, só os projetos
emperrados de PCHs hoje representam R$ 70 bilhões de investimentos
privados, mais de 200 mil empregos, reservatórios pequenos em todos os
estados e próximos aos centros de carga, o que, por si só, garantem
menos perdas, menos linhas de transmissão e menos impacto ambiental.
Temos tecnologia 100% nacional, temos
pesquisas e o mais importante, temos a necessidade energética. Só de
projetos de PCHs em análise chegamos a quase 10 GW. São 810 propostas
esperando aprovação ou licenciamento, seja na Agência Nacional de
Energia Elétrica, seja nos órgãos licenciadores nos estados e na União.
Precisamos discutir com a sociedade e o
governo formas de equilibrar a oferta entre as diferentes fontes e, o
mais importante, não permitir que sujemos nossa matriz energética com
gás, óleo diesel e carvão. Se observarmos o resultado de todos os
leilões de energia realizados até então, o Governo comprou quase 37% de
energia de fontes térmicas fósseis, 33% de grandes hidrelétricas, cerca
de 18% de eólicas, 9,7% de térmicas a biomassa e somente 1,25% de
pequenas centrais hidrelétricas. Este segmento só não foi pior que o
recém chegado setor fotovoltaico, que em dois leilões, vendeu para o
Governo o que corresponde a 1,07% de todo o montante comprado. Buscar
uma isonomia faz-se necessária e o Parlamento brasileiro precisa atuar
fortemente neste tema, sugerindo ao Governo, inclusive, a realização de
uma Conferência Nacional de Energia, aos moldes das que já existem em
outros setores, como saúde e educação.
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