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quarta-feira, 22 de abril de 2015

Geradores pedem reabertura de prazo de cadastramento do A-3

Fonte: Canal Energia
Investidores em pequenas centrais hidrelétricas querem a reabertura por 15 dias do prazo de cadastramento de projetos para o leilao A-3, previsto para 24 de julho deste ano. As inscrições na Empresa de Pesquisa Energética foram encerradas no último dia 10 de fevereiro, e dos 521 empreendimentos de geração inscritos, apenas 15 são PCHs. O edital do leilão ainda não foi aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica.

Animados com o preço-teto de R$ 210,00/MWh, estabelecido para o leilão A-5 do próximo dia 30, os geradores avaliam que a extensão do prazo vai possibilitar a participação de mais projetos no certame. O A-3 é destinado à contratação de energia de novos empreendimentos de geração de fontes hídrica; eólica; termelétrica a gás natural, inclusive em ciclo combinado, e a biomassa, com início do suprimento em 1º de janeiro de 2018.
Relatório técnico divulgado pela Associação Brasileira de Fomento às Pequenas Centrais Hidrelétricas mostra que nos leilões de energia promovidos nos últimos nove anos a participação das PCHs foi de  apenas 1,25%, contra 36,92% das térmicas movidas a combustíveis fósseis; 33,18% de hidrelétricas; 17,87%  de usinas eólicas; 9,70% de térmicas a biomassa e 1,07% da fonte solar. O aumento do valor de referência da fonte nos leilões e as ações  para dar celeridade aos processos de aprovação de novos projetos pela agência reguladora, são vistos pelos investidores como um passo importante para o retorno definitivo das PCHs aos leilões regulados.
Presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Pequenas Centrais Hidrelétricas e da Microgeração, o deputado Pedro Uczai (PT-SC) foi encarregado de reforçar o pleito de prorrogação do prazo de cadastramento de novos projetos para o A-3 em reunião com o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga. Ao reinstalar a Frente nesta quarta-feira, 16 de abril, o parlamentar definiu uma pauta de trabalho que inclui a articulação com autoridades do setor elétrico, a promoção de dois eventos nacionais ainda este ano e de cinco eventos regionais nos próximos dois anos.
Outra ideia é construir uma política mais agressiva de comunicação, para dar maior visibilidade às reivindicações das PCHs e à microgeração. Em 30 dias, a frente pretende elaborar uma síntese dos projetos de lei propostos pelo governo ou por parlamentares, que têm como tema os dois tipos de empreendimentos.

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