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sexta-feira, 10 de abril de 2015

PCHs têm a competitividade aumentada no próximo Leilão A-5

Fonte: CERPCH
 O Ministério de Minas e Energia (MME) marcou para o dia 30 de abril o leilão para compra de energia elétrica, a partir de 2020, conhecido como Leilão A-5.

Para esse leilão a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) recebeu a inscrição de 91 novos projetos de geração de energia elétrica para habilitação no Leilão A-5 2015, que visa comercializar energia para abastecer o mercado brasileiro a partir de 2020. Ao todo os empreendimentos somam 19.826 megawatts (MW).
Fontes
Projetos
Oferta (MW)
Hidrelétricas (UHE)
7
649
Pequenas Centrais Hidrelétricas
27
477
Termelétricas a Biomassa
22
1.161
Termelétricas a Carvão
4
2.100
Termelétricas a Gás Natural
31
15.439
Total
91
19.826
Fonte: EPE (2015)
A maior participação em volume de energia foi registrada pelas térmicas a gás natural, 31 projetos no total, com oferta de 15.439 MW. As térmicas a gás são interessantes, pois aumentam a segurança do sistema, principalmente considerando o cenário em que fontes intermitentes (solar e eólica) e hidrelétricas sem reservatório são cada vez mais utilizadas. Foram inscritas ainda 7 hidrelétricas, com 649 MW; 27 Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH), com 477 MW; 22 termelétricas a biomassa, com 1.161 MW e 4 termelétricas a carvão, com 2.100 MW.
O MME publicou no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro a Portaria 040/2015, que adia o prazo para comprovação da disponibilidade de combustível e Licença Ambiental no Leilão A-5. Usinas Termelétricas, PCHs e Hidrelétricas com potência inferior a 50 MW tiveram prazo até 10 de março de 2015 para protocolar a comprovação de combustível e a licença ambiental. Já as hidrelétricas com potência superior a 50 MW terão até 23 de abril de 2015 para apresentar Licença Ambiental.
A principal mudança no processo, desta vez, foi justamente o aumento no preço da energia que será contratada de PCHs. Em 2014, as PCHs venderam energia a R$ 148 o megawatt-hora (MWh) em junho e a R$ 164 em novembro. Segundo a Aneel, o preço-teto para contratação de PCHs foi elevado devido a mudanças nas condições de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O banco reduziu sua participação máxima de 80% para 70%. Desde o início do ano, a TJLP subiu duas vezes, passando de 5% ao ano para 5,5% ao ano e, a partir de 1º de abril, para 6% ao ano. Além disso, a remuneração básica do banco para esse tipo de financiamento passou de 1% para 1,2%. Nesse contexto, as PCHs e novas hidrelétricas com potência inferior ou igual a 50 MW serão contratadas com o preço de referência de R$ 210,00/MWh.
A expectativa da Associação Brasileira de Fomento às Pequenas Centrais Hidroelétricas (Abrapch) e da Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa (Abragel) é que todos os projetos de PCHs saiam vitoriosos da concorrência, pois são projetos com baixos impactos ambientais (os já cadastrados).
O presidente da Abrapch, Ivo Pugnaloni, considerou positivo o patamar de preço de 210,00/MWh para as pequenas centrais hidrelétricas e estima que todo o volume de energia ofertado será vendido no leilão. Para o dirigente, um dos motivos para essa valorização da energia das PCHs foi a mudança na condução do Ministério de Minas e Energia.
“O perfil do atual ministro (Eduardo Braga) é de um empresário e político que gosta de enfrentar desafios e que está preparado até mesmo, para romper paradigmas”, afirma Pugnaloni. O representante da Abrapch acrescenta que Braga não tem preconceitos contra as PCHs. Entre outros fatores citados pelo dirigente para esse novo conceito estão a crise energética enfrentada pelo Brasil e a articulação dos investidores, fabricantes e representantes do setor, em torno de suas associações. “Recorremos ao TCU, ao congresso nacional e principalmente à agencia reguladora, que teve papel fundamental na questão do preço ao assumir para si a responsabilidade pela situação atual na qual as PCHs apesar de produzirem energia a custo cinco a seis vezes menor do que as térmicas fósseis, conseguiram vender nos leilões menos do que 1,25% do total enquanto estas últimas, mesmo caríssimas, venderam 40% do total adquirido”.
“Agora precisamos de mais leilões com preços viáveis como esse, para fornecer ao Brasil, mais 9.000 MW além dos 477 MW que temos certeza, conseguiremos vender” disse Pugnaloni, informando que o ministro Braga já aventou essa possibilidade na audiência que a ABRAPCH manteve com ele no dia 19 de março ultimo.
O dirigente adianta que ainda há projetos de PCHs a serem desenvolvidos no Brasil que somam algo em torno de 9 mil MW. Dentro desse cenário, o presidente da Abrapch comenta que a única queixa do segmento é que o prazo para inscrição de novos empreendimentos não foi reaberto. “Então, o nosso pedido é que seja realizado outro leilão neste ano”, defende.
Para o presidente da Abragel, Charles Lenzi, este preço teto dá uma sinalização econômica muito importante para o mercado e será um incentivo para que um número maior de empreendedores possa participar de futuros leilões.
Há muito tempo vínhamos debatendo com as instituições e agentes do setor que o preço teto dos leilões deveria refletir a realidade de custos da nossa cadeia produtiva. Quanto mais projetos puderem participar maior será a competição e, consequentemente, a maior disputa levará à modicidade tarifária.
Neste sentido, a Abragel acredita que ao manterem-se estas condições, muitos empreendedores participarão dos próximos leilões de PCHs, possibilitando a manutenção de toda uma cadeia produtiva que representa o estado da arte em termos de engenharia de projeto, construção e operação de pequenas centrais hidrelétricas e que é 100% nacional.
Contudo, existe ainda número expressivo de projetos que poderão ser cadastrados em novo leilão, com o preço teto, ora estipulado, muitos se tornarão viáveis, impulsionando a disputa.
Não devemos também nos esquecer de que muitos desses projetos não se cadastraram devido ao fato de que o prazo final já estava encerrado quando o preço teto foi divulgado. A expectativa é de que haja outro leilão para que esses projetos, ora não cadastrados, possam ser, diversificando as fontes e a matriz como um todo.
No caso das hidrelétricas de maior porte, os preços variam de R$ 155 a R$ 201 por megawatt-hora. Para as usinas térmicas, que possuem custo superior aos das hidrelétricas, o valor fixado foi de R$ 281 por megawatt-hora.

Custo de Referência (R$/MWh)
UHE Itaocara I
155,00
UHE Telêmaco Borba
164,00
UHE Apertados
201,00
UHE Ercilândia
187,00
PCH e nova UHE com potência inferior ou igual a 50 MW
210,00
Produto Disponibilidade Térmica
281,00
Produto Quantidade
210,00
Fonte: ANEEL (2015)
Contribuíram com essa matéria:
  • Jason T. Ferrari – Msc Energia, Especialista em PCHs, Bacharel em Direito, regulação & negócios do CERPCH.
  • Luciano José da Silva – Msc em Engenharia da Energia, Bacharel em Engenharia Ambiental, Pesquisador CERPCH/UNIFEI, Doutorando em Energia IEE/USP.
  • Michele Aparecida de Oliveira – Mestranda e Engenharia da Energia, Bacharel em Direito, Pesquisadora CERPCH/UNIFEI.

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