As Pequenas Centrais Hidrelétricas poderão se desligar por sua própria opção do mecanismo de realocação de energia sem prejuízo da sua participação no Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica. O despacho da Agência Nacional de Energia Elétrica autorizando a saída foi publicado no Diário Oficial da União nesta terça-feira, 19 de maio.
De acordo com o despacho, quando essas
usinas saírem do MRE, elas continuarão a assumir as suas obrigações no
âmbito da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica. Caso elas
queiram retornar, deverão obedecer a resolução 409 /2010 da Aneel, que
diz que ela poderá ocorrer a qualquer tempo e deverá ser mantida por um
período mínimo de 12 meses consecutivos. Os empreendedores que assinaram
o Contrato Proinfa-PCH-MRE optaram por assumir as obrigações do Mercado
de Curto Prazo durante toda a vigência do contrato.
A decisão foi motivada por pedido da PCH
Buriti, que pediu a saída do MRE sem prejuízo do seu enquadramento no
Proinfa, apenas assumindo os riscos comerciais da decisão.
Fonte: Canal Energia
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