Aneel quer discutir conjunto de propostas para exposição de geradores no MRE

O relator do processo que trata do impacto do déficit de geração das usinas hidrelétricas para as empresas do setor, Tiago Correia, afirmou em conversa com jornalistas que existe uma chance de solução para a exposição dos geradores já em 2015. A Agência Nacional de Energia Elétrica pretende discutir um pacote de opções que inclui algum tipo de tratamento financeiro para o problema, mas isso se daria de forma voluntária, por meio de um contrato de adesão no qual o empreendedor aceitaria limitar o próprio risco. O posicionamento da agência sobre a questão deve sair até agosto.

Para este ano, a alternativa pode ser um empréstimo a juros de mercado (acima da Selic), desde que o saldo tenha um valor relativamente pequeno, bem abaixo dos R$ 30 bilhões de impacto previsto pelos geradores. A solução deve ser desvinculada de q
ualquer impacto tarifario em  2015. O diretor garantiu que uma revisão tarifária extraordinária este ano está descartada. “Se tiver que jogar no colo do consumidor, só em [20]16 ou [20]17”, acrescentou, ressalvando que o repasse às tarifas é a última hipótese considerada  pela Aneel. A proposta é de haja uma solução de mercado, mas, “se não for possivel, a preferencia é atrelar a compromisso de investimento”, diz Correia.
A Aneel não sabe quais serão as reais perdas de 2015. Em um cenário ideal, em que tudo permanecesse constante, o GSF (Generation Scaling Factor) resultaria em metade da exposição de 2014 com a compra de energia no curto prazo, porque o Preço de Liquidação das Diferenças maximo também foi reduzido pela metade em 2015. O valor da exposição das geradoras no ano passado, segundo calculos da agência, é de R$ 800 milhões, o que inclui outros fatores além da geração abaixo da garantia fisica. Os agentes alegam que o prejuízo chegou a R$ 18,5 bilhões, mas o número da Aneel é de R$ 13 bilhões, dos quais a maior parte corresponde ao risco hidrologico das usinas com concessões renovadas e de Itaipu, que foi assumido pelo consumidor. Fora isso, restam outros R$ 3,4 bilhões de Jirau que tiveram seu pagamento suspenso por decisão judicial e foram bancados pelos consumidores. “Teve muita gente que ganhou muito dinheiro, mesmo em 2014” diz Correia.
“Para o futuro, vamos ter que encontrar uma solução com o Ministério de Minas e Energia. Pode ser revisão de garantia fisica ou aumento da energia disponível”, explicou o diretor. O conjunto de soluções consideradas pela Aneel pode significar para o gerador abrir mão do risco hidrológico, com a transformação dos contratos por quantidade em contratos por disponibilidade. Para aderir a um programa de socorro, ele pode assumir compromisso de investimento na construção de outras usinas (de fonte térmica ou de outras fontes), para ter um seguro em cenários desfavoráveis. Outra opção é comprar energia de reserva e há ainda a possibilidade de redução da garantia física.
A Aneel vai avaliar com cuidado a situação de grandes empreendimentos como Jirau e Santo Antônio, que não podem quebrar. Mas Correia reconhece que no caso das duas usinas do rio Madeira, a exposição financeira tem como causas não apenas o GSF, como o atraso nos cronogramas de construção e o fator de indisponibilidade das máquinas da usina.
Fonte: CanalEnergia