
Para este ano, a alternativa pode ser um empréstimo a juros de mercado (acima da Selic), desde que o saldo tenha um valor relativamente pequeno, bem abaixo dos R$ 30 bilhões de impacto previsto pelos geradores. A solução deve ser desvinculada de q
ualquer impacto tarifario em 2015. O diretor garantiu que uma revisão tarifária extraordinária este ano está descartada. “Se tiver que jogar no colo do consumidor, só em [20]16 ou [20]17”, acrescentou, ressalvando que o repasse às tarifas é a última hipótese considerada pela Aneel. A proposta é de haja uma solução de mercado, mas, “se não for possivel, a preferencia é atrelar a compromisso de investimento”, diz Correia.
A Aneel não sabe quais serão as reais perdas de 2015. Em um cenário ideal, em que tudo permanecesse constante, o GSF (Generation Scaling Factor) resultaria em metade da exposição de 2014 com a compra de energia no curto prazo, porque o Preço de Liquidação das Diferenças maximo também foi reduzido pela metade em 2015. O valor da exposição das geradoras no ano passado, segundo calculos da agência, é de R$ 800 milhões, o que inclui outros fatores além da geração abaixo da garantia fisica. Os agentes alegam que o prejuízo chegou a R$ 18,5 bilhões, mas o número da Aneel é de R$ 13 bilhões, dos quais a maior parte corresponde ao risco hidrologico das usinas com concessões renovadas e de Itaipu, que foi assumido pelo consumidor. Fora isso, restam outros R$ 3,4 bilhões de Jirau que tiveram seu pagamento suspenso por decisão judicial e foram bancados pelos consumidores. “Teve muita gente que ganhou muito dinheiro, mesmo em 2014” diz Correia.
“Para o futuro, vamos ter que encontrar uma solução com o Ministério de Minas e Energia. Pode ser revisão de garantia fisica ou aumento da energia disponível”, explicou o diretor. O conjunto de soluções consideradas pela Aneel pode significar para o gerador abrir mão do risco hidrológico, com a transformação dos contratos por quantidade em contratos por disponibilidade. Para aderir a um programa de socorro, ele pode assumir compromisso de investimento na construção de outras usinas (de fonte térmica ou de outras fontes), para ter um seguro em cenários desfavoráveis. Outra opção é comprar energia de reserva e há ainda a possibilidade de redução da garantia física.
A Aneel vai avaliar com cuidado a situação de grandes empreendimentos como Jirau e Santo Antônio, que não podem quebrar. Mas Correia reconhece que no caso das duas usinas do rio Madeira, a exposição financeira tem como causas não apenas o GSF, como o atraso nos cronogramas de construção e o fator de indisponibilidade das máquinas da usina.
Fonte: CanalEnergia
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