Para reduzir o custo dos sistemas de
conversão de energia solar em energia elétrica, a Comissão de Serviços
de Infraestrutura do Senado aprovou projeto que isenta do Imposto sobre
Produtos Industrializados, de PIS/Pasep e da Cofins painéis
fotovoltaicos e outros componentes dessa modalidade de energia
renovável, fabricados no país.
O autor da proposta (PLS 167/2013),
senador Wilder Morais (DEM-GO), também prevê isenção do Imposto de
Importação para componentes fabricados em outros países, até que haja
similar nacional equivalente ao importado, em padrão de qualidade,
conteúdo técnico, preço e capacidade produtiva.Conforme observa o autor,
o alto preço dos painéis solares no Brasil representa um obstáculo ao
maior aproveitamento da energia solar no país. Ele afirma que a
disseminação de células fotovoltaicas em telhados de casas e fachadas de
edifícios na Europa decorre de incentivos tributários inseridos na
legislação dos países da União Europeia.
O relator da matéria na CI, senador
Blairo Maggi (PR-MT), também avalia que o potencial brasileiro de uso de
energia solar está subaproveitado e acredita que a redução de custos, a
partir da desoneração proposta, dinamizará a produção alternativa de
energia no país. Ainda de acordo com o senador, é estimado um aumento do
consumo de energia elétrica em torno de 46% até 2023, especialmente na
indústria, sendo urgente a necessidade de incentivo a novas fontes.
Fonte: Canal Energia
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