No produto disponibilidade termelétrica, estão inseridos projetos de térmicas movidas a biomassa, a gás
natural com ciclo aberto, ciclo fechado e com ciclo combinado. As
térmicas a biomassa deverão ter custo variável unitário igual ou
diferente de zero. Os projetos de fechamento de ciclo deverão ser de
ampliações de projetos já existentes. Já o produto quantidade vai
aceitar apenas empreendimentos hídricos como Pequenas Centrais
Hidrelétricas, Hidrelétricas com potência menor ou igual a 50 MW,
ampliações desses tipos de usinas e usinas de sistemas isolados que
ainda não tenham entrado em operação.
O prazo para a apresentação de garantias
de fornecimento de combustível em projetos termelétricos vai até 12
horas do dia 22 de junho de 2015, na Empresa de Pesquisa Energética. O
prazo para requerimento se esgota as 12 horas do próximo dia 29 de maio
de 2015.
Ainda de acordo com a portaria, após a
fase de cadastramento, a EPE vai encaminhar para as concessionárias de
transmissão uma consulta formal sobre a viabilidade física de conexão
nas subestações indicadas pelos empreendedores no cadastramento. Essa
consulta deverá ser respondida no prazo de até cinco dias. Na
configuração para a realização da primeira fase do certame, o critério
usado será a expansão da rede já contratada, com entrada em operação até
30 de setembro de 2017, não sendo admitida opção por nova ICG.
Fonte: Canal Energia
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