O Ministério de Minas e Energia (MME) realizou, nesta sexta-feira, 29 de maio, a 2ª Reunião Ampla para tratar da revisão ordinária de garantia física de energia das usinas hidrelétricas (UHEs).
Neste encontro, agentes do governo, entidades do setor elétrico,
empresas e associações debateram a base de dados, as premissas e os
critérios da revisão.“Esse
processo é contínuo e pretendemos conduzir com a participação bastante
intensa de todos, a exemplo da forma como vem sendo feito. Há uma séria
de reuniões programadas, e vamos procurar manter tanto reuniões amplas
como técnicas. Isso não impede que outras reuniões sejam pedidas e
seguramente serão concedidas, para que esse processo seja o mais rico
possível. Nosso objetivo é cumprir o que está definido que é chegar ao
final do ano com as garantias físicas revisadas, cumprindo o que está
estabelecido”, afirmou o Secretário-Executivo do MME, Luiz Eduardo
Barata.
O
evento ocorre no âmbito da Portaria MME nº 681, de 30 de dezembro de
2014, que determinou a constituição de grupo de trabalho com o objetivo
de analisar os dados, a configuração, a metodologia e os modelos
necessários à revisão ordinária.
Na
primeira reunião ampla, foi feita a apresentação do Relatório
intitulado “Revisão Ordinária de Garantia Física de Energia das Usinas
Hidrelétricas”, emitido em dezembro de 2014, que foi elaborado
conjuntamente pelo MME, pelo CEPEL e pela Empresa de Pesquisa Energética
(EPE).
A
3ª Reunião Ampla, quando será apresentada a metodologia para a Revisão
Ordinária de Garantia Física de Energia está marcada para o dia 14 de
agosto deste ano.
Comentário de Ivo Pugnaloni, presidente da ABRAPCH:
A ABRAPCH informa que dirigiu
correspondência hoje ao Ministro Eduardo Braga, lamentando o fato de não
de sua assessoria ter esquecido de convidar a entidade para essa
segunda reunião ampla sobre a Revisão das Garantias Físicas, apesar de
ter mais de dois anos de constituída segundo as leis brasileiras e de
ter entregue ao ministro em audiência formal e à secretaria de
planejamento estratégico, estudos que apontaram várias inconsistências
nas premissas de cálculo das Notas Técnicas 099/08 e 102/08 da Empresa
de Pesquisa Energética, sendo portanto, inexplicável ter sido excluída
desse debate.
A correspondência será enviada em cópia à
secretaria de fiscalização de infraestrutura do setor elétrico do
Tribunal de Contas da União, que desde 2008 aponta erros e equívocos
nessa metodologia e em seus resultados para o planejamento do sistema.
Confira o documento referente à Revisão Ordinária de Garantia Física de Energia das Usinas Hidrelétricas:
Nenhum comentário:
Postar um comentário