Fatma libera mais três licenças para PCHs

Fonte: Governo de Santa Catarina
A Fundação do Meio Ambiente (Fatma) concedeu nesta semana mais três licenças para pequenas centrais hidrelétricas (PCHs). As usinas de Jaspe, em São Miguel da Boa Vista, Granada e Âmbar, em Romelândia, receberam a Licença Ambiental Prévia (LAP), que funciona como uma chancela do órgão ambiental ao início do planejamento do empreendimento.

O projeto inicial das pequenas centrais prevê que juntas, as três usinas possam gerar 13,95 MW, suficiente para abastecer 100 mil pessoas.  Além dessas três licenças, a Fatma liberou na semana passada mais 10 licenças para empreendimentos que geram energia limpa. “Estamos tentando agilizar os processos que estavam em atraso dentro do órgão. Isso, sempre analisando os impactos com responsabilidade e priorizando a sustentabilidade. Queremos cumprir nossa parte no programa do Governo do Estado SC+Energia”, explica o presidente da Fundação, Alexandre Waltrick.

O programa, lançado pelo governador Raimundo Colombo, prevê uma série de medidas que incentiva o investimento em energias alternativas, limpas e renováveis, como PCHs, Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs), eólicas, solar e biomassa. Colombo destaca que a criação do SC+Energia é uma medida de enfrentamento à crise. “Temos uma série de vantagens estratégicas que nos permitem enfrentar a crise com coragem e esse programa é uma delas. Nosso desafio é fazer com que as pessoas não percebam que tem crise, que as pessoas não percam seus empregos, não deixem de empreender. Nosso desafio é esse todos os dias”, afirma o governador.

Além das PCHs, a usina hidrelétrica de Quebra-queixo, em Ipuaçu, também recebeu a Licença Ambiental de Operação (LAO), que permite o início da geração de energia pelo empreendimento. A usina de Quebra-queixo tem capacidade para gerar 120 MW.

O presidente da ABRAPCH, Ivo Pugnaloni, comentou a notícia publicada pelo Governo de Santa Catarina:

A liberação de mais três Licenças Ambientais Prévias de PCHs nesta semana sucede-se à liberação de outras 10 licenças para PCHs e biomassa pela FATMA-SC na semana passada.

O fato confirma as expectativas dos empresários do setor em Santa Catarina de que em breve o enorme passivo de mais de 450 requerimentos de licenciamento de pequenas hidrelétricas e CGHs será coisa do passado, graças à decisão firme do governador Raimundo Colombo em criar o SC Mais Energia.

Os empreendedores porém também estão fazendo sua parte, conforme nos informa o presidente da APESC, Norimar Fracasso, da Comax de Xanxerê, que reafirma a preocupação de todos com a qualidade dos estudos ambientais submetidos à FATMA e a pronta atuação dos mesmos em casos de solicitação de complementações pelo órgão ambiental.

 O exemplo de Santa Catarina é uma das nossas prioridades nas reuniões que estamos tentando marcar com os governadores dos demais estados.